Termos de Utilização
Condições do serviço Ozzo
Última atualização: Janeiro 2025
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar a aplicação Ozzo, concorda em ficar vinculado a estes termos de utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá aceder ao serviço.
2. Descrição do serviço
A Ozzo é uma plataforma que liga pessoas que precisam de ajuda com tarefas (Solicitantes) a pessoas dispostas a ajudar (Ajudantes). A Ozzo atua apenas como intermediário e não é parte nos acordos entre Solicitantes e Ajudantes.
3. Registo e conta
Para utilizar a Ozzo, deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe. Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o serviço.
4. Utilização do serviço
Concorda em utilizar a Ozzo apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:
- Utilizar o serviço para atividades ilegais
- Publicar conteúdo falso, enganoso ou ofensivo
- Tentar aceder às contas de outros utilizadores
- Interferir com o funcionamento do serviço
5. Pagamentos e taxas
Os pagamentos são processados através da nossa plataforma e ficam retidos em depósito até a conclusão da tarefa. A Ozzo cobra uma comissão sobre cada transação concluída. Os preços são definidos pelos utilizadores.
6. Cancelamentos e reembolsos
Os cancelamentos estão sujeitos à nossa política de cancelamento. Os reembolsos são processados caso a caso, dependendo das circunstâncias de cada situação.
7. Limitação de responsabilidade
A Ozzo não é responsável pelas ações dos utilizadores ou pelos resultados das tarefas realizadas. Atuamos apenas como uma plataforma de ligação entre utilizadores.
8. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas na aplicação.